Termos e Condições

Olá! Nessa página apresentaremos a você os Termos de Uso e Condições de Navegação, no qual estão contidas as principais regras para o uso do site. Esse documento é de extrema importância para quem está visitando e/ou utilizando o site, já que ao fazê-lo pressupõe-se que o indivíduo leu e concorda com todos os termos citados abaixo. O SHE IS é um site de fotografia que conta com duas categorias; O catálogo, que fica disponível para qualquer usuário ou visitante do site, e a campanha,  que tem agregada uma plataforma crowdfunding e é restrita aos colaboradores. O princípio é incentivar o primeiro ensaio sensual nu feminino a partir da arrecadação de doações.
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
Arranjadores de pagamento: São definidos por lei, sendo prestadores de determinado serviço de pagamento ao público aceito por mais de um recebedor, mediante acesso direto pelos usuários finais, pagadores e recebedores. Ex.: PayPal.
Catálogo: Ensaios postados no Blog, onde todos os usuários e visitantes do site tem livre acesso.
Campanha: Evento para arrecadação de contribuições no site SHE IS, com detalhes especificados pelo seu elaborador e por prazo determinado de duração.
Colaborador: Usuário cadastrado que envia contribuições financeiras à campanha, sob sua exclusiva responsabilidade.
Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.
Elaborador de Campanhas: Funcionário do SHE IS responsável pela criação das campanhas.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no site.
Site SHE IS: Designa o site de internet hospedado em www.sheis.com.br e seus subdomínios.
Recompensas: Produtos ou serviços que serão oferecidos pelo site aos usuários colaboradores.
Site: Denominação para páginas de internet.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo site.
Usuário: Todo visitante cadastrado no site.
Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade

1.1. Este portal é dedicado à hospedagem do site de internet SHE IS, cuja atividade visa organizar a arrecadação de fundos para o desenvolvimento de ensaios sensuais nus, usando como plataforma o crowdfunding.
1.2. Não é permitido aos visitantes e usuários acessarem as áreas de programação de site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.
1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades.
1.4. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não especificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
1.4.1. Este Portal foi desenvolvido para a utilização por seres humanos da plataforma SHE IS com a finalidade de organizar a arrecadação de recursos para o desenvolvimento de novos projetos de forma colaborativa, sendo escusos quaisquer outros usos que não sejam estes.
1.5. É ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios necessários para navegar neste site, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1. Este site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado o SHE IS a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
2.2. O SHE IS envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.3. O SHE IS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes e usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2.4. Os visitantes e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão requerer indenização ou reparação de danos em caso deste site permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.5. O SHE IS não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes e usuários nos links externos contidos no site, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que o Portal SHE IS apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

2.5.1. O SHE IS não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao usuário verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidas antes de utilizá-los.
2.5.2. Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos sites referidos acima, não são de responsabilidade do SHE IS, mas sim de seu respectivo controlador.

2.6. O SHE IS não se responsabiliza pelos atos praticados por visitantes e usuários em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

3 – Comunicação do site com seus visitantes e usuários

3.1. O SHE IS poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus visitantes e usuários, nas suas mais diversas modalidades, seja e-mail, ligação telefônica ou envio por SMS.

3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes e usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados.
3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do site SHE IS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4 – Privacidade dos visitantes e usuários no site

4.1. O site possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados.
4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste site, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.
4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5 – Obrigações do site

5.1. O SHE IS se obriga com os visitantes e usuários e seus usuários a:

5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, tal quais suas operações de gerenciamento e dados registrados para tanto, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados e do estado atual da tecnologia, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade, segurança e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente confiável para processar suas operações.
5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal, somente sendo acessível a quem o usuário declinar, além de si próprio.

6 – Obrigações do visitante

6.1. Os visitantes e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do site.
6.2. Ao fornecer dados e informações os visitantes e usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.
6.3. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo o SHE IS responder por tais prejuízos.
6.4. Os visitantes e usuários devem utilizar os recursos do presente site para as finalidades que foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente site excluída.
6.5. Também, visitantes e usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

6.5.1. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, este deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

7 – Direitos autorais e propriedade intelectual de site

7.1. O uso comercial da expressão SHE IS como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade do SHE IS e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
7.2. Ao acessar este site, os visitantes e usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome do SHE IS, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras artísticas, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito do SHE IS ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização do SHE IS, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
7.5. Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.
7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do SHE IS.  Os visitantes e usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do SHE IS.
7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pelo SHE IS ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.
7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo SHE IS a direito de terceiro.
7.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre os visitantes e usuários com o SHE IS, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao site, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site, possibilitando a melhor utilização da ferramenta, maior divulgação de algum produto, serviço ou atividade ligada ao site SHE IS.
7.13. Caso o visitante ou usuário enviar sugestões para o SHE IS por meio da página CONTATO ou pelos canais divulgados que diga respeito a ideias para novas campanhas SHE IS, melhorias em campanhas já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing a serem realizadas pelo SHE IS, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do visitante ou do usuário, ingressando no do SHE IS, nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.

8 – Das funcionalidades do site SHE IS

8.1. O site apresenta a seus visitantes e usuários uma plataforma que organiza campanhas para levantamento de fundos para a realização de ensaios sensuais nus femininos de forma colaborativa com a intenção de viabilizar o custeio e estimular a criatividade e identidade artística de cada profissional envolvido.

8.1.1. Somente é permitido aos usuários maiores de 18 anos utilizarem a plataforma.
8.1.2. Caso a campanha não seja bem sucedida, ou, de alguma forma um usuário se viu frustrado quanto a recompensa oferecida pelo site SHE IS, a empresa não será responsável pelas frustrações e dissabores decorrentes desses fatos, pois não possui meios hábeis para mensurar tais expectativas pessoais.

8.2. A equipe SHE IS organiza as contribuições dos usuários colaboradores até que atinjam os limiares da campanha respectiva, com a posterior disponibilização das recompensas para os colaboradores.

8.2.1. As contribuições são enviadas a título de doação e, quando houver indicação de recompensa pelo elaborador, poderão ser executadas caso esse não cumpra com o estipulado em sua campanha.
8.2.2. As campanhas poderão beneficiar terceiros que não o próprio elaborador, ficando a cargo deste repassar o que foi anteriormente acordado em contrato.

8.3. O SHE IS poderá alterar os critérios de elegibilidade a qualquer momento. Também, possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que tiver descumprido previamente os Termos de Uso ou documento legal do site e teve sua conta de acesso excluída por esta razão.
8.4. Ao contribuírem com as campanhas existentes os usuários colaboradores não adquirem qualquer direito à propriedade intelectual dos conteúdos enviados pelo SHE IS, tampouco do produto ou serviço que será produzido ou desenvolvido.
8.5. O usuário está ciente que deverá possuir cadastro em um dos arranjadores de pagamento que o  SHE IS aceita em sua plataforma. Assim, deverá ler atentamente aos Termos de Serviço respectivos para que eleja qual utilizará.

8.5.1. Também, está de acordo que ao utilizar essas plataformas poderá haver aplicação de tarifas sobre o montante arrecadado, cujo pagamento está vinculado exclusivamente à movimentação de capital no arranjador escolhido.

8.6. Se o elaborador oferecer mais de uma espécie de recompensa, poderá o usuário colaborador escolher a que melhor lhe agrada no momento da contribuição, desde que atenda ao valor mínimo necessário.
8.7. Os usuários autorizam o SHE IS a divulgar amplamente as campanhas em execução e aqueles que promoveram as colaborações nos mais diversos meios de comunicação e mídias, de modo a estimular maior participação nas atividades por outras pessoas e aumentar a chance de sucesso da campanha, sem a exigência de remuneração ou contraprestação qualquer resultante dessa disseminação.

9 – Das modalidades de Campanha e Pagamentos

9.1. “Tudo ou Nada”: A campanha “Tudo ou Nada” é definida por período de dias estipulados em cada campanha em que o elaborador estabelece um valor mínimo para arrecadação e, caso não seja atingido ao seu término, haverá a devolução das contribuições aos usuários respectivos.

9.1.1. Se a campanha atingir ou superar a meta estabelecida, a campanha se torna viabilizada e dentro do prazo estipulado pelo elaborador os usuários colaboradores receberão a recompensa referente através da ‘Dashboard’ (página de acesso do usuário cadastrado) ou via e-mail cadastrado pelo usuário.
9.1.2. Se a campanha não atingir a meta estabelecida, haverá devolução das contribuições à conta PayPal do usuário colaborador em até 30 dias após encerramento da campanha.

9.2. “Contribuição Inicial SHE IS”: O SHE IS por mera liberalidade, e por acreditar nas Campanhas adicionadas no site, se compromete a realizar a primeira contribuição em toda nova Campanha lançada no valor de R$19,80 (dezenove reais e oitenta centavos).
9.3. Todas as transações e operações utilizarão o Real Brasileiro como câmbio (BRL).
9.4. O usuário colaborador poderá acompanhar a evolução da campanha através de informações fornecidas pelo elaborador ou pela modelo por vias de e-mails, mídias sociais ou através da aba “Atualizações” disponível em cada campanha. Dessa forma, o SHE IS cuidará da campanha desde o início até o fim e entrega de cada recompensa.

9.4.1. É de exclusiva responsabilidade do usuário colaborador averiguar se a campanha foi bem sucedida, ou não, e se houve retorno de crédito para sua conta, para que desta forma possa solicitar seu estorno. O SHE IS não medirá esforços para manter o usuário colaborador atualizado sobre do sucesso ou insucesso da campanha apoiada por ele.

9.5. O SHE IS não oferece nenhuma garantia em relação às contribuições realizadas pelos arranjadores de pagamento e nem responde por falhas no cartão de crédito ou transferências bancárias, já que as plataformas de pagamentos são independentes do site SHE IS.

10 – Atendimento do site SHE IS

10.1. Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas neste termo ou qualquer documento do website, por favor, envie um e-mail para [email protected]. Será um prazer ajudar a esclarecer qualquer de suas dúvidas.

11 – Modificações destes Termos e Condições

11.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o SHE IS se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
11.2. Ao navegar por este site e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site SHE IS, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este site.

12 – Disposições Gerais

12.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
12.2. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.
12.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o visitante ou usuário acessa o site, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.

13 – Lei aplicável e Jurisdição

13.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Jundiaí no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.